Este guia abrangente destina-se a iniciantes no campo do comércio exterior e fornece uma visão geral detalhada dos processos de importação e exportação. Descubra as etapas essenciais, documentos necessários e os principais desafios enfrentados ao entrar nesse setor dinâmico.

Iniciar no comércio exterior envolve uma série de passos e considerações. Aqui está um guia básico para iniciantes que desejam se envolver com importação e exportação:

1. Pesquisa e Planejamento:

• Estudo de Mercado: Comece pesquisando o mercado-alvo. Isso inclui entender a demanda por seus produtos ou serviços no exterior, analisar a concorrência e identificar oportunidades de mercado.
• Escolha de Mercados-Alvo: Determine quais países são os melhores candidatos para suas exportações ou de onde deseja importar. Leve em consideração fatores como tamanho do mercado, barreiras comerciais e regulamentações.
• Identificação de Produtos ou Serviços: Selecione os produtos ou serviços que deseja exportar ou importar. Considere fatores como rentabilidade, demanda e regulamentações. Observe se tem familiaridade com este produto ou serviço ou se consegue vender, pois não adianta nada comprar sem saber vender.

2. Planejamento de Logística:

• Transporte: Escolha os modos de transporte mais adequados para suas necessidades (marítimo, aéreo, rodoviário ou ferroviário). Considere o tempo de trânsito, custo e natureza de sua carga.
• Incoterms: Defina os termos de entrega em seus contratos de comércio internacional usando os Incoterms apropriados. Isso determinará as responsabilidades e os custos associados ao transporte e à entrega.
• Documentação: Familiarize-se com os documentos necessários para exportação e importação, como faturas comerciais, certificados de origem e documentos de transporte.
• Despacho e Desembaraço Aduaneiro: Compreenda as regulamentações alfandegárias e os procedimentos de desembaraço aduaneiro em seu país e no país de destino, existem restrições mais pesadas como proibições até licenças de importação que dependem de autorização governamental e podem demorar meses.

3. Aspectos Legais e Regulatórios:

• Registro e Licenciamento: Verifique se você precisa registrar sua empresa para fins de importação ou exportação e obtenha as licenças necessárias no pais de origem, as vezes existem países que pedem registro prévio, como é o caso da ANVISA (Agencia de Vigilância Sanitária) no Brasil, ou seja, antes de começar a entrar no operacional do comercio exterior tem que ter prévio registro na ANVISA e dependendo do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) pode custar com consultoria de um especialista até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o que pode inviabilizar o sonho de entrar no comércio exterior logo de cara.
• Classificação de Mercadorias: Classifique seus produtos de acordo com o Sistema Harmonizado (HS) para determinar as tarifas e os impostos de importação e exportação. Este ponto e muito importante, pois sem classificar o produto conforme, não se saber ao certo quais tratamentos, administrativos, tributários, fiscais e procedimentais seu produto estará sujeito na importação ou na exportação. 
• Compliance Aduaneiro: Esteja em conformidade com todas as regulamentações alfandegárias, incluindo a classificação correta de mercadorias, o pagamento de impostos e a conformidade com sanções comerciais, pois existem mecanismos como a OEA que podem ser de suma importância para uma melhor operação internacional.
  • A OEA, ou Operador Econômico Autorizado, é um programa de certificação de segurança e conformidade aduaneira implementado em diversos países, incluindo o Brasil, para facilitar o comércio internacional e promover a segurança nas cadeias de suprimento globais. O programa OEA concede status privilegiado a empresas que atendem a rigorosos padrões de segurança e conformidade em suas operações de importação e exportação. E devem estar se perguntando, como funciona o programa OEA no Brasil:
    • Elegibilidade: As empresas interessadas em participar do programa OEA no Brasil devem atender a critérios específicos, incluindo histórico de conformidade aduaneira, boa situação financeira e operacional, sistemas de controle interno eficazes e comprometimento com a segurança da cadeia de suprimento.
    • Solicitação: A empresa interessada deve apresentar uma solicitação ao Ministério da Economia (Receita Federal), dependendo do tipo de certificação desejada (OEA-Segurança, OEA-Conformidade ou OEA-Plena).
    • Análise e Auditoria: A Receita Federal realiza uma análise detalhada da solicitação e pode conduzir auditorias nas instalações da empresa para verificar a conformidade com os critérios estabelecidos.
    • Certificação: Após a avaliação e aprovação, a empresa recebe a certificação OEA, caso esteja tudo conforme exigência.

Vantagens do Programa OEA no Brasil:

• Facilitação Aduaneira: O principal benefício do programa OEA é a facilitação de procedimentos aduaneiros. Empresas certificadas OEA têm prioridade no desembaraço aduaneiro, o que resulta em menor tempo de espera e liberação mais rápida de mercadorias, dentre muitas outras vantagens.
  • Redução de Custos: A redução do tempo de desembaraço aduaneiro pode levar a economias significativas de custos, como redução de armazenamento e custos de transporte.
  • Credibilidade e Competitividade: O status de OEA demonstra aos parceiros comerciais e clientes que a empresa está comprometida com altos padrões de segurança e conformidade. Isso pode melhorar a reputação e a competitividade no mercado internacional.
  • Segurança da Cadeia de Suprimento: O programa OEA enfatiza a segurança da cadeia de suprimento, o que é fundamental para mitigar riscos relacionados a roubos, fraudes e outros problemas de segurança.
  • Redução de Inspeções: Empresas certificadas OEA são submetidas a menos inspeções e verificações, pois são consideradas de baixo risco, o que economiza tempo e recursos.
  • Acesso a Acordos Comerciais: Em alguns casos, a certificação OEA pode facilitar o acesso a benefícios de acordos comerciais bilaterais ou multilaterais.

É importante destacar que o programa OEA pode ser aplicado a diversos tipos de empresas, incluindo importadores, exportadores, transportadoras, agentes de carga e operadores logísticos. No entanto, a obtenção da certificação exige comprometimento e investimento em processos, sistemas e controles internos para atender aos requisitos de segurança e conformidade.

Para empresas envolvidas no comércio internacional no Brasil, a certificação OEA pode ser uma estratégia valiosa para melhorar a eficiência operacional, reduzir custos e aumentar a competitividade nos mercados globais.

4. Finanças e Pagamentos:

• Câmbio: Esteja ciente das flutuações cambiais, já que as taxas de câmbio podem afetar seus custos e lucros, uma das saídas e fixar o contrato de hedge em que se trava a taxa da moeda estrangeira em prol de uma estabilidade temporária.  
• Termos e Formas de Pagamento: Determine os termos e as formas de pagamento internacional em seus contratos, como por exemplo pagamento antecipado, remessa sem saque, cobrança documentaria (a vista ou a prazo) e a famosa carta de crédito.
• Seguro: Considere a obtenção de seguro de transporte para proteger sua carga contra danos ou perdas durante o transporte.

5. Marketing e Vendas:

• Estratégia de Marketing Internacional: Adapte suas estratégias de marketing para se conectar com o público-alvo no mercado internacional. Isso pode incluir tradução de materiais promocionais e uso de canais de marketing preferidos.
• Redes de Contato: Construa relacionamentos sólidos com parceiros comerciais locais e contatos no mercado de destino.

6. Execução e Monitoramento:

• Execução de Contratos: Execute os contratos com cuidado, garantindo que todos os termos e condições sejam cumpridos.
• Monitoramento e Avaliação: Monitore o desempenho de suas operações de importação e exportação e esteja disposto a fazer ajustes conforme necessário.

Lembre-se que o comércio internacional não é para amadores, ele é bem complexo e desafiador, mas também oferece oportunidades inimagináveis e bastante significativas de crescimento continuo se souber bem a nuances. Considere buscar orientação de especialistas em comércio internacional e a expertise desses profissionais para obter apoio e informações adicionais à medida que avança no mundo do comércio exterior.